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1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o Site, você declara que leu, entendeu e concorda em cumprir estes Termos de Uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Estes termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e demais pessoas que acessam ou utilizam o Site.
2. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar, alterar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Site. É de sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos de Uso para se manter informado sobre quaisquer modificações. O uso continuado do Site após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.
3. Uso do Site
3.1 Elegibilidade
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3.2 Conta de Usuário
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3.3 Uso Permitido
Você concorda em utilizar o Site apenas para fins legais e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis. É proibido utilizar o Site de qualquer forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do Site ou interferir no uso de qualquer outra parte do Site por terceiros.
4. Proibições
Ao utilizar o Site, você concorda em não:
- Violar qualquer lei ou regulamento aplicável;
- Infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
- Submeter, postar, transmitir ou disponibilizar conteúdo que seja ilegal, difamatório, ofensivo, obsceno ou que viole os direitos de terceiros;
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- Coletar informações pessoais de outros usuários sem o devido consentimento;
- Utilizar técnicas de scraping ou qualquer outro método automatizado para coletar dados do Site.
5. Propriedade Intelectual
5.1 Direitos Autorais
Todo o conteúdo presente no Site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, áudios e vídeos, é de propriedade do SETOR RECICLAGEM ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais e demais leis de propriedade intelectual.
5.2 Licença de Uso
Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar o Site para fins pessoais e não comerciais, desde que você cumpra estes Termos de Uso.
5.3 Restrições
Você não pode:
- Copiar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, publicar ou transmitir qualquer conteúdo do Site sem autorização prévia por escrito;
- Utilizar qualquer marca registrada, logotipo ou outro sinal distintivo presente no Site sem a devida autorização.
6. Conteúdo do Usuário
6.1 Responsabilidade pelo Conteúdo
Você é o único responsável por todo o conteúdo que publicar, carregar, enviar ou transmitir através do Site. Ao disponibilizar conteúdo no Site, você concede ao SETOR RECICLAGEM uma licença não exclusiva, livre de royalties, mundial e perpétua para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, distribuir, executar e exibir esse conteúdo em conexão com o Site e as atividades do SETOR RECICLAGEM.
6.2 Remoção de Conteúdo
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de remover qualquer conteúdo que considerarmos inadequado, ofensivo, ilegal ou que viole estes Termos de Uso, sem aviso prévio.
7. Isenção de Garantias
O Site é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”. O SETOR RECICLAGEM não oferece garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação para um propósito específico ou de não violação.
8. Limitação de Responsabilidade
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9. Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar o SETOR RECICLAGEM, seus diretores, funcionários, parceiros e afiliados de quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, bem como despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:
- Seu uso e acesso ao Site;
- Sua violação de qualquer termo destes Termos de Uso;
- O conteúdo que você publicar no Site;
- Sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual ou privacidade.
10. Privacidade
O uso do Site também está sujeito à nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Recomendamos que você leia a Política de Privacidade cuidadosamente.
11. Rescisão
Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao Site imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, inclusive se você violar estes Termos de Uso. Após a rescisão, todas as licenças e direitos concedidos a você serão automaticamente revogados.
12. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem levar em consideração os conflitos de disposições legais. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados em São Paulo, Brasil.
13. Disposições Gerais
13.1 Integralidade
Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e o SETOR RECICLAGEM no que diz respeito ao uso do Site, substituindo todos os acordos anteriores, sejam escritos ou orais.
13.2 Separabilidade
Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
13.3 Renúncia
A eventual falha do SETOR RECICLAGEM em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.
13.4 Cessão
Você não poderá ceder ou transferir estes Termos de Uso, ou qualquer parte deles, sem o consentimento prévio por escrito do SETOR RECICLAGEM. O SETOR RECICLAGEM pode ceder ou transferir estes Termos de Uso a qualquer momento, sem restrições.
Contato
Se você tiver quaisquer dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected].
Atenção:
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Observações:
O Setor Finanças se empenha em manter todas as informações publicadas o mais atualizadas e precisas possível. Contudo, essas informações podem divergir daquelas encontradas nos sites oficiais das instituições financeiras ou provedores de serviços específicos.
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